Alcoolismo não é motivo para demissão por justa causa Alcoolismo

Que o alcoolismo é doença, não é novidade. No entanto, ainda há controvérsias trabalhistas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê a dispensa por justa causa os empregados que apresentem embriaguez habitual ou em serviço (beber enquanto trabalha, por exemplo). No entanto, percebe-se o aumento de trabalhadores que precisam recorrer à Justiça do Trabalho para garantir o direito de não ser demitido devido à dependência de álcool.

Quando a empresa tem conhecimento que o funcionário é alcoolista, ele deve ser encaminhado para tratamento. Algumas empresas possuem parcerias e cobrem todo ou parte do tratamento particular, mas o trabalhador também pode ser encaminhado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se for detectado que o empregado precisará se afastar de suas funções, ele pode obter o auxílio-doença.

Se o funcionário for demitido pela empresa devido o alcoolismo, ele pode recorrer à Justiça Trabalhista.

E se o trabalhador recusar o tratamento?

O trabalhador alcoolista que recusa fazer tratamento pode ser demitido por justa causa. Há casos, inclusive, de empresas que provaram na Justiça de que deram oportunidade para os funcionários se tratarem e os mesmo se recusaram ou faltaram, fazendo com que o juiz mantivesse a demissão por justa causa.

Serviço:

Tribunal Superior do Trabalho

INSS (auxílio-doença)


Comecei a ingerir bebidas alcoólicas aos 14 anos de idade, me tornei alcoólatra e hoje estou em recuperação.