Álcool e Trânsito

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro determina que é pena gravíssima dirigir sob a influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue. A pena para esta infração compreende multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir.

O uso de álcool é responsável por graves acidentes de trânsito, envolvendo muitas vezes a morte da pessoa embriagada e a morte de terceiros. De acordo com dados epidemiológicos dos Estados Unidos relacionados às conseqüências do consumo de álcool no trânsito2, verifica-se que:

1. De todos os acidentes de carro nos Estados Unidos em 2002 envolvendo uso de álcool, 4% resultaram em morte e 42% em ferimentos graves. Dos acidentes de carro não envolvendo o uso de álcool, 0,6% resultaram em morte e 31% em ferimentos graves.

2. Indivíduos do sexo masculino tem uma chance maior de se envolver em acidentes fatais. Em 2002, 78% dos indivíduos que morreram em acidentes de carro eram homens, sendo que 46% das mortes estavam relacionadas com o consumo de álcool.

3. A maioria das fatalidades relacionadas ao consumo de álcool ocorre entre 21 e 45 anos.  O uso de álcool está relacionado com 23% das fatalidades com menores de 16 anos, 37% das fatalidades com indivíduos entre 16 e 20 anos, 57% das fatalidades com indivíduos entre 21 e 29 anos, 53% das fatalidades com indivíduos entre 30 e 45 anos e 38% das fatalidades com indivíduos entre 46 e 64 anos.

Embora não haja estatísticas nacionais, no Brasil, estudos pontuais e regionais apontam a ingestão de bebidas alcoólicas como uma das principais causas de mortes por causas externas.

Estudo retrospectivo de todas autópsias realizadas no ano de 1999 (janeiro-dezembro) nos casos de morte por acidentes de trânsito, no Instituto Médico Legal de São Paulo, mostra que aproximadamente 50% destes óbitos tiveram relação com o uso de álcool.  Como nos dados americanos, este tipo de ocorrência predomina nos homens.