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São Paulo -Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em segunda discussão, um novo projeto de lei que obriga a instalação de bebedouros nas casas noturnas e bares de São Paulo promete reacender a polêmica sobre a medida, defendida por médicos e psiquiatras como forma de evitar a desidratação entre os consumidores da droga sintética ecstasy.
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O projeto só depende da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que espera análise técnica do Executivo para se pronunciar.
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O novo projeto surge um ano após o governador José Serra (PSDB) vetar texto semelhante, do deputado estadual Simão Pedro (PT), sob o argumento de que caberia ao município legislar sobre o assunto. |
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Apesar de o veto do governador ter sido derrubado na Assembléia Legislativa em novembro do ano passado, a lei dos bebedouros, prevista para ter entrado em vigor no dia 1º de março deste ano, não foi regulamentada e, portanto, não tem aplicação. |
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"Agora a responsabilidade fica no município, como o governo estadual queria. E não é uma norma só para redução de danos entre consumidores de drogas sintéticas. O bebedouro tem de ser disponível para o cliente de qualquer estabelecimento", afirma a vereadora Soninha (PPS), autora da lei em conjunto com Paulo Teixeira (PT), ex-vereador e hoje deputado federal. |
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A lei vale para os estabelecimentos com capacidade para mais de 500 pessoas. "Não acho que será prejuízo para as danceterias oferecer água potável aos freqüentadores", conclui o deputado federal. |
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Fonte: Bol On Line/Folha de S.Paulo - SP |
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