Arquivos projeto de lei - Alcoolismo - Dando a volta por cima

Feature

Projeto de lei quer proibir consumo de álcool em parques municipais de SP

menos de 1 minuto Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. Na proposta, que está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem for pego consumindo a bebida e o valor dobra em caso de reincidência. A proposta foi feita devido alguns casos de abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Só no primeiro semestre de 2013, mais de Continue lendo→

Alcoolismo

Embalagem de bebida alcoólica poderá ter foto de acidente de trânsito

menos de 1 minuto Todas as embalagens de bebidas alcoólicas poderão ter fotografias de acidentes automobilísticos e mensagens de advertência sobre o risco do consumo de álcool associado à direção. A medida está prevista no Projeto de Lei 5050/13, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Azambuja acredita que as mensagens devem diminuir o número de acidentes no trânsito. “É dever do Poder Público zelar pela segurança da população e um dos meios de fazê-lo é a propaganda com conteúdo de advertência quanto aos males que Continue lendo→

Notícias

Propagandas e rótulos de bebidas poderão ter mensagens contra consumo abusivo

menos de 1 minuto A Câmara analisa o Projeto de Lei 4980/13, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que exige a inclusão de imagens de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados em propagandas e rótulos de bebidas alcoólicas. As imagens deverão vir acompanhadas da advertência: “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”. Atualmente, a Lei 9.294/96, que restringe a propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, prevê apenas a advertência por escrito nos rótulos de bebidas alcoólicas. A ideia, segundo o parlamentar, Continue lendo→

Jovens

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

menos de 1 minuto A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica à menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda Continue lendo→