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Rio Branco (AC) proíbe venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais

Rio Branco (AC) proíbe venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais

menos de 1 minuto Uma operação intitulada “Álcool Zero” proíbe a venda de bebidas alcoólicas em mercados municipais e feiras livres de Rio Branco (AC). A lei, que passa a ser válida a partir de 15 de abril, atinge oito mercados públicos e 18 feiras livres da cidade. Um dos motivos apontados para que tenha sido feita esta lei é a presença de famílias nesses locais e que elas ficam expostas a vários tipos de violência. Nos mercados municipais e feiras livres de Rio Continue lendo→

Alcoolismo é tema de entrevista no Jornal da Gazeta

Alcoolismo é tema de entrevista no Jornal da Gazeta

2 minutos A jornalista Maria Lydia Flandoli, do Jornal da Gazeta (TV Gazeta), realizou uma entrevista com a psiquiatra e professora da Unifesp Ana Cecília Marques sobre o alcoolismo. Durante a entrevista, a médica ressaltou os efeitos nocivos do álcool na adolescência. “Os estudos apontam que, quanto mais cedo o jovem começar a beber, maior a taxa de dependência ao longo da vida. Eles começam a beber cada vez mais cedo, em doses maiores e isso compromete a vida dele como um todo. Compromete Continue lendo→

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

menos de 1 minuto A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica à menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda Continue lendo→

Projeto proíbe propaganda de bebida alcoólica

Projeto proíbe propaganda de bebida alcoólica

menos de 1 minuto O Projeto de Lei 4860/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), proíbe a propaganda comercial de bebidas alcoólicas em meios eletrônicos (rádio, TV). A proposta altera a lei que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (Lei 9.294/96). Atualmente a lei permite a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão entre as 21 horas e 6 horas. Segundo o autor, a intenção é restringir a publicidade Continue lendo→