PEC

IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool

IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool

menos de 1 minuto A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 249/13, em análise na Câmara, destina parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre bebidas alcoólicas para o financiamento de tratamentos e internações provocadas pelo consumo de álcool. Segundo a proposta, quando o IPI incidir sobre produção de bebidas alcóolicas, 10% do total arrecadado será destinado ao tratamento de enfermidades, 5% a programas de prevenção ao consumo de álcool, especialmente por crianças e adolescentes, e 5% a programas de segurança pública Continue lendo