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Licenças para tratar da saúde aumentam 69%
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Licenças para tratar da saúde aumentam 69%

menos de 1 minuto O número de licenças trabalhistas para tratamento do alcoolismo e dependência química cresceu 69% em cinco anos. O levantamento vem do banco de dados do Ministério da Previdência Social e revela a urgência da atenção à saúde do trabalhador. O Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada empresa promovem minicursos, palestras e ações direcionadas para combater males como uso de drogas, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas e doenças Continue lendo→

Alcoolismo não motiva justa causa, diz projeto aprovado em comissão do Senado
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Alcoolismo não motiva justa causa, diz projeto aprovado em comissão do Senado

menos de 1 minuto Correio News O trabalhador dependente de álcool só poderá ser demitido por justa causa quando recusar tratamento médico, inclusive os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é o que prevê o projeto de lei aprovado hoje (12) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que, agora, será votado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser remetido à Câmara dos Deputados. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a embriaguez habitual ou em serviço como Continue lendo→

Projeto proíbe demissão por embriaguez de trabalhadores alcoólatras
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Projeto proíbe demissão por embriaguez de trabalhadores alcoólatras

menos de 1 minuto Para tentar preservar empregos de trabalhadores alcoólatras, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou ontem projeto que exclui da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a possibilidade de demissão por justa causa.   O texto permite a demissão por justa causa para casos de embriaguez em serviço, mas exclui os alcoólatras que forem clinicamente diagnosticados com a doença –a não ser que se recusem a realizar tratamento médico. O projeto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição Continue lendo→

Motoristas alcoolizados podem ter de cumprir pena em hospitais
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Motoristas alcoolizados podem ter de cumprir pena em hospitais

menos de 1 minuto Os motoristas condenados a prestação de serviços à comunidade por dirigir após consumo de álcool poderão ter de cumprir suas penas preferencialmente em hospitais de urgência ou de politraumatismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 3794/12, do deputado licenciado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já prevê a possibilidade de condenação penal de motoristas, mas não define quais são as formas preferenciais de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. A Continue lendo→