Governo do Rio destinará 2% do ICMS de álcool e fumo a nova Secretaria de Prevenção à Dependência Química

O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou nesta segunda-feira (25) a criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química, que será responsável por apoiar iniciativas de enfrentamento ao problema do crack no Estado.
Para o cargo, o governador Sérgio Cabral escolheu o deputado Filipe Pereira (PSC), que terá à disposição um orçamento de 2% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado com álcool e fumo (o valor exato não foi divulgado) para investir em ações visando a reabilitação de usuários de drogas.
A primeira medida a ser implementada pela nova secretaria será a criação de uma política de premiação para as instituições –privadas ou não—que apresentarem os melhores resultados em relação à recuperação de dependentes químicos, em especial o crack.
A proposta foi apresentada pelo próprio governador, que tem o objetivo de desenvolver ação semelhante ao que foi feito na área da segurança pública –premiação para batalhões da Polícia Militar que conseguem reduzir a criminalidade.
Logo após ser anunciado como titular da pasta, Pereira foi questionado sobre a polêmica da internação involuntária de usuários de crack, que teve início na última semana na capital fluminense. O deputado manifestou opinião favorável à política da prefeitura, desde que as internações sejam baseadas em laudos médicos e acompanhadas pelo Ministério Público.

Fonte: UOL

Deixe uma resposta