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Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro
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Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro

menos de 1 minuto O governo pretende alterar a Lei Seca (nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é de que todas as provas admitidas pelo direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que o acusado passe a ter o interesse em se submeter ao teste para Continue lendo→

Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas
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Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas

menos de 1 minuto Balanço divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria da Saúde de São Paulo aponta que a Lei Antiálcool para adolescentes multou 164 estabelecimentos nos primeiros 15 dias de fiscalização. No período, foram feitas mais de 16 mil inspeções em pontos como bares, restaurantes, casas noturnas e postos de combustível em todo o Estado. A maior parte das autuações foi motivada por venda ou presença de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos. De acordo com o balanço, somente na capital paulista Continue lendo→

São Paulo sanciona lei que pune consumo de álcool por menores de 18 anos
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São Paulo sanciona lei que pune consumo de álcool por menores de 18 anos

menos de 1 minuto Os donos de bares, restaurantes, lojas de conveniência e até vendedores ambulantes, entre outros comerciantes, dos 645 municípios do estado de São Paulo, ficarão sujeitos a multas pesadas e à ação penal caso permitam que menores de 18 anos consumam bebidas alcoólicas nos estabelecimentos. Isso é o que prevê a lei sancionada nesta quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin, conhecida como Leia do Álcool. A venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes já era proibida. ”Já havia uma legislação proibindo, Continue lendo→