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‘Sou partidário da tolerância zero’, diz Luiz Fux sobre Lei Seca
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‘Sou partidário da tolerância zero’, diz Luiz Fux sobre Lei Seca

menos de 1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira audiência pública para discutir a Lei Seca. Foram reunidos 12 representantes de instituições de trânsito, universidades, advogados, especialistas e parentes de vítimas de acidentes. A audiência foi marcada pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, que disse que não se pode permitir que motoristas dirijam sob o efeito de qualquer quantia de substância alcoólica: – Sou particularmente partidário da tolerância zero. O último expositor arrancou lágrimas discretas do ministro. Fernando Diniz, da Continue lendo→

Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool
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Projeto eleva multa para quem dirigir sob efeito do álcool

menos de 1 minuto Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusada de “esvaziar a Lei Seca”, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na quarta-feira (11) da próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool. A proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. No entanto, segundo informações Continue lendo→

Brasileiros querem rigor para a Lei Seca
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Brasileiros querem rigor para a Lei Seca

menos de 1 minuto Uma pesquisa realizada pelo Disque Câmara mostrou que a maioria das pessoas gostariam de ver penas mais rigorosas àqueles que dirigem sob efeito de álcool e outras drogas, incluindo pagamento de indenizações às vítimas de acidente de trânsito e também para suas famílias. Outra opinião destacada é de que a legislação deve ser modificada de modo a considerar alcoolizado o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Em terceiro lugar, os pesquisadores entenderam que é necessário aumentar Continue lendo→

Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro
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Motorista poderá será punido mesmo recusando bafômetro

menos de 1 minuto O governo pretende alterar a Lei Seca (nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é de que todas as provas admitidas pelo direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que o acusado passe a ter o interesse em se submeter ao teste para Continue lendo→