O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira audiência pública para discutir a Lei Seca. Foram reunidos 12 representantes de instituições de trânsito, universidades, advogados, especialistas e parentes de vítimas de acidentes. A audiência foi…
Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusada de “esvaziar a Lei Seca”, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na quarta-feira (11) da…
Uma pesquisa realizada pelo Disque Câmara mostrou que a maioria das pessoas gostariam de ver penas mais rigorosas àqueles que dirigem sob efeito de álcool e outras drogas, incluindo pagamento de indenizações às vítimas de…
O governo pretende alterar a Lei Seca (nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da…
